Professores

Numa altura em que se deu início a um novo ano lectivo, assistimos a uma propaganda desmesurada do governo português que diz ter melhorado o sucesso escolar, diminuído o abandono escolar, aumentado o número de alunos no ensino Secundário e diminuído o número de professores em muito devido ao aumento de alunos por turma.
Certo é que continuamos a ter professores em Portugal que estão a ser trocidados enquanto pessoas e profissionais. O governo português continua a promover essa política, basta ver o que disse o Sr. primeiro-ministro no dia um de Setembro, "as facilidades acabaram". Basta também ver o que disse o ministro do Trabalho a doze de Março na TSF quando respondia a uma professora que falava dos professores que iriam ser injustiçados com o novo Estatuto da Carreira Docente. "o governo está a trabalhar para o sucesso escolar, diminuir o abandono, promover a exceleência, isso é que importa".
Professores, este governo odeia-vos, tal como odeia escritores e outros intelectuais, pois neste capitalismo desenfreado não interessa pensar muito, interessa sim servir os senhores do poder e do grande capital.
Dedico a todos os docentes a música do último álbum de Madona "geven to me". Tal como dedico a minha novela "os doze rapazes" das edições Ecopy.
Transcrevo aqui parte da mensagem que escrevi no final de Abril sobre os professores.
Numa altura em que está prestes a ser lançado o meu segundo livro, que é uma novela sobre o ensino, gostaria de partilhar convosco algumas reflexões sobre a recente polémica da avaliação dos professores.

Ao contrário do que por vezes é dito para confundir a opinião pública, os docentes sempre foram avaliados, só que o sistema de avaliação era ineficaz, pois baseava-se somente na auto-avaliação dos docentes, na assiduidade e na frequência de acções de formação. Além disso é normal que os docentes sejam avaliados, na medida em que qualquer outro funcionário é avaliado pelo seu desempenho profissional. Eu também serei avaliado pelos meus leitores.
O receio dos docentes em relação ao modelo de avaliação inicialmente imposto pelo governo é o da avaliação de pares, pois existe sempre o receio de no futuro virem a ocorrer injustiças, ajustes de contas antigos, invejas, tráfico de influências, acções persecutórias, discriminação, etc. Desta forma muitos poderão nunca conseguir progredir na carreira ou mesmo ter de deixá-la, independentemente de terem ou não sido competentes.
Foi lamentável o que se passou nos últimos três anos em que os membros do Ministério da Educação e outros governantes criticaram tanto os docentes ao ponto de terem atingido a sua dignidade profissional e pessoal.
O Ministério da Educação tem demonstrado enorme insensibilidade perante os docentes, esquecendo que estes são pessoas e que têm uma vida para além da escola.
Foi lamentável o que fez o Ministério recentemente. Colocar em mobilidade especial os cerca de dois mil docentes que tinham dispensa da componente lectiva por motivos de doença ou os que tinham horário zero. Enquanto esses professores serviram para andar de escola em escola, de terra em terra com enormes sacrifícios pessoais e até profissionais, eram bons profissionais, agora que estão doentes, muitos deles por causas ligadas à profissão são colocados em mobilidade, correndo o risco de poderem vir a ser colocados noutro serviço longe de casa, o que pode agravar a sua doença ou irem para a rua, o que poderá significar no futuro novos pobres de mão estendida.
Se existem horários zero, então por que é que os puseram no quadro? Há uns anos atrás facilitava-se o ingresso na função pública por motivos eleitorais, agora para reduzir a despesa público vale tudo.
O Ministério impediu que professores com dispensa parcial ou total da componente lectiva pudessem ingressar na categoria de professor titular, o que felizmente se veio a declarar inconstitucional. É caso para dizer que muito gosta o governo de pegar com quem já tem problemas.
Os problemas do governo em relação aos docentes são três:
1. O ficarem muito dispendiosos ao Estado, pois são mais de cento e quarenta mil e auferem um vencimento médio que oscila entre os novecentos e os dois mil e poucos euros;
2. O insucesso escolar que envergonha Portugal na União Europeia e na OCDE, por isso, havia de arranjar culpados e o mais fácil era culpabilizar os docentes. O Problema do insucesso escolar e da iliteracia em Portugal é sobretudo cultural, as pessoas pensam que não é importante saber, ler, escrever, contar, ter formação e cultura, etc. Enquanto não houver uma educação que terá de vir desde casa e que vise a importância do conhecimento, da cultura, do trabalho e do esforço, de nada valerá o esforço e o mérito dos docentes porque os alunos se recusam a aprender.
Como a população ouviu a Ministra da educação, os Secretários-de-Estado, outros governantes e deputados a culparem os professores do fracasso do sistema de ensino, muitas pessoas acabaram por acreditar, pois se a Ministra e outros governantes o diziam é porque em princípio era verdade. Por isso, diz-se mal dos professor nos autocarros, no centro de saúde, no café, etc. qualquer dia o professor é considerado um bandido que só sorve dinheiro e não faz nada em prol dos alunos e da sociedade.
Se os professores não recebessem salário ou recebessem só cem ou duzentos euros, passassem todo o tempo na escola e todos os alunos transitassem de ano, os governantes nunca diriam o que disseram dos docentes visando denegrir a sua imagem junto da opinião pública.
3. Tratar mal os professores e os restantes funcionários públicos, quer por via legislativa, quer pela via do discurso político dá aos governos popularidade e atribui-lhes dividendos eleitorais, na medida em que muitos dirão que foram governos de coragem que mexeram nos privilégios dos professores e funcionários públicos.
Muitos professores portugueses são obrigados a deslocarem-se centenas de quilómetros para poderem exercer a sua profissão e terem um emprego, mas pelo menos estão em Portugal, no entanto são muitos os que se deslocam para locais difíceis onde, por vezes,as condições de vida são duras, algumas pessoas tratam mal esses docentes, estão sujeitos a doenças, as raparigas ficam velhas ao ponto de já não poderem ter filhos, são maltratados pelos chefes portugueses, etc. e tudo porque não encontram emprego em Portugal nem como professores nem em qualquer outro serviço público ou privado. Ao contrário do que se diz, são poucos os docentes que trabalham onde querem e que se podem intitular de privilegiados.
Este modelo de Estatuto da Carreira Docente (neste momento o pior da Europa)e por consequência da avaliação nela previsto foram decalcados de outros países, sobretudo da Inglaterra e dos EUA que causaram enorme instabilidade nas escolas e nos quadros docentes. Em Portugal isso não irá acontecer para já, uma vez que não existem outras saídas profissionais e porque existe a ideia generalizada segundo a qual um docente é um incompetente que só foi para professor porque não sabia fazer mais nada na vida. Porém a médio prazo irá haver falta de professores dado que os mais velhos vão saindo, outros serão expulsos e os mais jovens seguem outros caminhos, não indo para cursos que dão acesso à docência. No entanto, nessa altura os actuais inquilinos do Ministério já lá não estarão.
Em Portugal e em todos os sectores segue-se a política neoliberal Anglo-saxónica que se baseia apenas em critérios economicistas. O actual Estatuto dos Docentes surge nesta linha e só será revisto, por muito que se lute, quando houver falta de docentes em Portugal, dado que os dois principais partidos portugueses concordam no essencial com este Estatuto, na medida em que ele contribui para o desinvestimento na Educação.
Por fim será mau para o funcionamento das escolas o novo modelo de gestão que irá permitir o aumento da repressão, discriminação e o excesso de poder do todo-poderoso Director, o que contradiz as aprendizagens que a escola deve ter que é a do ensino de valores como os da democracia, cidadania, democracia, igualdade de oportunidades e tolerância.
A indisciplina e a violência na escola condicionam as aprendizagens e criam nos docentes e em outros funcionários da escola ainda mais dificuldades para poderem exercer o seu trabalho, para além destas contribuírem para o insucesso escolar, infelizmente só muito recentemente se começou a actuar nesta área, quando o problema já era antigo.
Saúdo o acordo entre a plataforma sindical e o Ministério, só lamento é que tivessem de ter vindo cem mil docentes para a rua manifestarem-se para que finalmente houvesse diálogo e cedência por parte do governo. Desta forma, acabou-se ou atenuou-se o mau-estar nas escolas pelo menos para já, o que só irá beneficiar os alunos. Não é tratando mal que fará com que as pessoas trabalhem mais e melhor. Não é pela via da repressão que se resolvem os problemas estruturais do país.
Diz-se mal dos docentes, porém o Estado e a sociedade precisam deles para trabalharem nas escolas públicas ou privadas.
Curiosamente só se criticam os professores do ensino público e os do ensino privado onde estão? Muitos são os mesmos e são todos formados nas mesmas Universidades e Politécnicos. Espero que isto não seja mais uma manobra política com vista a descredibilizar não só os docente como também a escola pública, para mais tarde se proceder à sua privatização com o argumento que a escola pública é má porque existem maus resultados e a escola privada é boa porque tem excelentes resultados.
Alguns gostariam que a escola pública acabasse, mas a escola pública não pode acabar. Ela faz parte do património nacional que é de nós todos e desempenha um serviço público. As escolas privadas não o desempenham, porque seleccionam os seus alunos e, por isso, conseguem melhores resultados nos exames nacionais. Além disso, não concordo com o financiamento das escolas privadas, concordo que se apoiem os alunos quando a escola pública, por qualquer motivo não lhes consiga dar resposta e o aluno tiver que frequentar uma escola particular. Além disso os pais (se tiverem dinheiro) podem sempre colocar os alunos numa escola particular.
Desde 2002 (sobretudo entre 2002 e 2005) que Portugal tem tido governos de índole neoliberal (teoria que defende o Estado mínimo e regulador e a supremacia do mercado que é encarado como algo supremo e, por isso, tudo resolve). Esta teoria nasceu nos Estados Unidos da América nos anos oitenta do século XX e deveu-se à crise petrolífera causada pelo choque petrolífero, uma consequência da guerra Irão-Iraque. No entanto, as bases do neoliberalismo têm por base o liberalismo dos séculos XVIII e XIX, ora se na altura causou enormes lutas e desigualdades sociais, tendo estado na base dos regimes onde imperou o socialismo de Estado e por oposição a este o fascismo e estando mesmo na origem de guerras no século XIX e início do século XX.
Em Portugal existem partidos políticos, todos de direita, porém estão a arrastar o PS, que defendem a privatização da escola pública, a passagem de recursos desta para a escola privada, a privatização dos hospitais e centros de saúde e a privatização parcial ou total da Segurança Social.
Sempre que um político ou partido falar e fizer políticas que apontam para a redução do peso do Estado na economia, redução da despesa pública, de privatizações, de redução dos funcionários públicos estamos na presença de um político ou partido neoliberal. que não tem preocupações sociais, pois se as tivesse nunca privatizaria serviços públicos essenciais, nem promoveria despedimentos ou a redução das prestações sociais. Uma coisa é a eficiência e o combate ao desperdício nos serviços públicos, outra é o destruir esses mesmos serviços e entregá-los a privados.
Então e nesse caso o que faz o Estado? O Estado neoliberal limita-se a cobrar os impostos que até poderão descer para as empresas maiores e para os mais abastados, com o pseudo-argumento que é para dinamizar a economia; o Estado diz-se regulador, contudo como diz não poder intervir no mercado não faz nada; temos um Estado mais pequeno, mas forte para manter a autoridade, mantendo a polícia para "bater" e a tropa para "matar", os ministros falam "à duro". São governos que criam leis cujo objectivo é defender as elites e proibir quase tudo à maioria; liberalizam-se os despedimentos nas empresas e no Estado; precariza-se ainda mais o emprego; reduz-se as despesas com as prestações sociais como o subsídio de desemprego, o rendimento de inserção, o subsídio de doença; o Estado desresponsabiliza-se do combate à pobreza, cuidados de saúde, educação, protecção ambiental, cultura, etc. que passaria a ser tudo feito por empresas privadas. O Estado apenas faria as leis e mantinha as funções de soberania (Polícia, forças armadas, justiça e negócios estrangeiros), eventualmente talvez fizesse alguma caridade aos marginalizados pela sociedade e pelo próprio Estado.
Depois seria ver o número de pobres e de excluídos duplicar ou triplicar; mulheres ou homens a morrer de cancro com imenso sofrimento porque não tinham dinheiro para se tratar; um grupo económico por sector que dominaria o mercado cilindrando a concorrência, logo aumentando os preços a seu belo prazer; haveria mais desigualdades sociais; a classe média desaparecia; haveria cada vez mais conflitos sociais, podendo mesmo haver manifestações de racismo; xenofobia; e discriminação.
No caso da educação o que poderíamos vir a assistir era a imensos meninos serem impedidos de frequentar a escola não só porque não tinham dinheiro, mas principalmente porque seriam excluídos por serem pobres, indisciplinados, negros ou deficientes, enquanto agora a escola pública aceita todos os alunos. Muitos professores poderiam ser impedidos de exercer pois as escolas privadas dificilmente os aceitariam porque eles tinham os olhos tortos, ou a cor da pele mais escura ou porque se fosse uma mulher e tivesse a sorte de engravidar seria logo despedida.
Muita gente iria deixar de ter protecção social com a privatização da segurança social que agora é do povo. A Segurança Social, a saúde e a educação passariam a fazer parte da especulação em bolsa, por isso, apenas o lucro interessaria.
Eu discordo dessa política, na medida em que ela é contra à natureza humana, concentra a riqueza em meia-dúzia e marginaliza e asfixia financeiramente e psicologicamente a maioria da população.
O neoliberalismo é uma ditadura económica em que o Estado e meia dúzia de empresas dominam tudo e todos, sendo por isso tão mau como uma ditadura política.
Esses políticos que defendem o neoliberalismo pretendem é pôr em Portugal uma ditadura económica em que o Estado seria o principal opressor e estaria sempre ao lado dos mais fortes que são uma ínfima minoria.
O nosso país não aguentaria uma política neoliberal, uma vez que o país é pequeno , a economia é muito débil, a maioria das pessoas têm pouca formação e preparação para viverem num tipo de sociedade assim; a corrupção aumentaria;a maioria da população e das empresas dependem do Estado e os problemas sociais abundam. Seria uma catástrofe social e económica, seria o regresso ao século XIX ou mesmo à Idade Média.
Temos de estar atentos aos discursos dos políticos, pois eles prometem e não cumprem; cuidado com os discursos que auguram facilidades como descida de impostos e mais emprego,pois roçam a demagogia e o populismo e apenas têm interesses eleitorais;temos de ter em atenção os programas eleitorais dos partidos todos; temos de estar atentos, uma vez que, dois partidos políticos PS e PSD com ou sem o CDS pretendem tomar conta do Estado e daí determinar a nossa vida. O Estado não é do PS nem do PSD, nem das elites políticas que lá estão, também não é de qualquer outro partido, não é dos empresários nem dos trabalhadores; o Estado somos nós todos cidadãos contribuintes.
O que os políticos não podem é mentir nas campanhas eleitorais apenas para obterem votos. Devem dizer a verdade, sempre a verdade ao povo. Se o PSD quer desmantelar (destruir) o Estado social com o argumento que é para reduzir o peso do Estado na economia, então que diga isso aos portugueses. Se o PS quer continuar a retirar direitos e a reprimir os funcionários públicos, sobretudo os professores, então que diga isso aos portugueses. Assim o voto é livre e ninguém se pode queixar do governo, a não ser quem nele não votou.
Respeito todos os partidos enquanto instituições, logo não tenho nada contra ao PS, ou ao PSD, aliás reconheço que esses partidos têm feito um bom trabalho nas autarquias, também reconheço que nesses e nos restantes partidos existem pessoas capazes, cultas e sérias,porém sou contra é às orientações neoliberais que eles (sobretudo o PSD) praticam quando estão no governo, depois desculpam-se com a União Europeia, a globalização, a economia de mercado, mas o que esquecem é as pessoas porque são essas é que sofrem.
O Estado desempenha uma função social, é claro que instituições como a igreja católica, outras igrejas, IPSS, ONG.s, também podem colaborar e sei que colaboram no apoio aos mais desfavorecidos. É claro que as empresas se devem preocupar com o ambiente, com os direitos dos seus funcionários, etc, mas a principal função social compete ao Estado, é para isso que pagamos impostos.
É verdade que as empresas é que criam a riqueza, mas não compete a elas distribuí-la. Elas apenas têm de cumprir as suas obrigações legais, fiscais, para com os funcionários e meio ambiente.